Você sabia? Atualmente no país existem 75 partidos políticos em processo de formação. De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ....

O ano mal começou e já há diversas obrigações legais que os dirigentes partidários precisam ficar atentos. No finalzinho de 2018, listamos as principais entregas que os partidos precisam realizar ao longo deste ano ....

Inaptidão do CNPJ: se você é dirigente partidário, precisar ficar atento com a situação do CNPJ do partido em 2019. Mas por quê? Porque a Receita Federal intensificou as ações para declarar inapto os contribuintes ....

A entrega do Sped Contábil é uma obrigação legal relativamente nova aos partidos políticos – que foi aplicada aos poucos, conforme o nível do órgão: nacional, estadual e municipais. Em 2019, todas as esferas ....

Passada a correria das eleições 2018, é hora de os dirigentes partidários respirarem um pouco, curtir uns dias de folga, certo? ERRADO. Já no início de 2019, há uma série de obrigações legais a ....

Conta bancária suspensa, impedimento de emitir nota fiscal, registro do presidente no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), além do congelamento total das atividades: estas são algumas consequências de ter ....

A tecnologia mudou o mundo e a forma como as pessoas se relacionam: este é o tema do artigo do CEO da Essent Jus, Guilherme Sturm, publicado no site Olhar Digital. Com o título A ....

Com os prazos se esgotando, é preciso ficar atento às informações que devem constar da prestação de contas final da campanha. Para isso, elencamos, conforme a Resolução nº 23.553/2017, todos os dados que deverão ....

Contagem regressiva para a entrega da prestação de contas final: até dia 06/11 para candidatos que não disputarem o segundo turno; e até 17/11 para os que disputarem o segundo turno. Dúvidas são comuns neste período que antecede ....

Estamos na contagem regressiva para a entrega da prestação de contas final da campanha eleitoral 2018. Sim, todo o cuidado é pouco neste momento. Nas últimas semanas, demos várias dicas de procedimentos e documentações ....