15/11/2017 | Eleições 2018

Partido Político: a partir de 2018, fica extinta a propaganda partidária gratuita


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 3 minutos

E as novidades previstas pela #ReformaPolítica não param. Aqui no blog já falamos sobre o novo fundo de financiamento de campanha, impulsionamento de conteúdos nas redes sociais, doações de pessoas ocupantes de cargos públicos e hoje a pauta do dia é sobre a extinção da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. 

Para entender:

Conforme a nova legislação, o horário eleitoral gratuito, veiculado em anos de eleição, será mantido conforme prevê a Constituição, assim como o ressarcimento fiscal às emissoras nesse período. 

Ou seja...

A propaganda dos partidos no ano que não tem eleição fica extinta. 

Compensação fiscal

Por cederem espaço aos partidos políticos em ano não eleitoral, as emissoras de rádio e TV podem abater uma pequena parcela dos comerciais que deixaram de veicular no horário.

Com a proposta, em vez de destinar esses recursos para as empresas de comunicação, o governo irá repassá-los aos partidos políticos.

Ou seja...

O montante do valor da compensação fiscal dos anos de 2016 e 2017 das emissoras de rádio e TV servirá de base ao TSE para definir o valor a ser repassado aos partidos políticos.

 

Até o próximo post! :)

COMPARTILHE:
MATÉRIAS RELACIONADAS
31/10/2017 | Eleições 2018

Eleições 2018: candidatos poderão impulsionar conteúdos na internet (até que enfim!!!)

As #Eleições2018 prometem muita movimentação nas redes! Por quê? Porque com as alterações propostas pela reforma política, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente da Rep&u...
03/11/2017 | Eleições 2018

Eleições 2018: entenda como funcionará o novo fundo para financiamento de campanhas

Estimado em R$ 1,7 bilhão, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, e que já valerá para as Eleições2018, será c...
08/11/2017 | Eleições 2018

Reforma Política: ocupantes de cargos públicos podem doar aos seus partidos?

As #Eleições2018 estão batendo à porta e as mudanças propostas pela #ReformaPolítica mudarão, de forma significativa, o pleito do próximo ano. Um dos pontos que destacamos no blog post de hoje ...
08/11/2017 | Prestação de Contas

Por que os partidos políticos não arrecadam recursos? A resposta vai te surpreender!

Arrecadar recursos: tarefa nada fácil. Dá uma tremenda dor de cabeça, não é mesmo?! E ficam vários questionamentos: por que os filiados não doam? Será que é por que a imagem dos pol&iacut...