14/12/2017 | Eleições 2018

E se existisse recall na política?


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 3 minutos

A palavra recall, aqui no Brasil, está muito associada à devolução de um lote ou de uma linha inteira de produtos feita pelo próprio fabricante. Ocorre pela descoberta de problemas relativos à segurança de um determinado produto. Ou seja, quando existe recall, um defeito precisa ser corrigido. 

E você sabia que esta palavra também é utilizada na política?

O recall político é um mecanismo de democracia participativa, que possibilita aos eleitores a revogação de mandato eletivo de políticos e o veto a projetos aprovados por parlamentares. É um dispositivo que permite a revogação de um mandato.

Nos Estados Unidos

Conhecido e constitucional em outros países, como Estados Unidos e Suíça, o recall necessita, exclusivamente, da vontade popular.

Diferente do impeachment, a revogação de mandato não requer a abertura de um processo criminal. No recall basta que o eleitorado perca a confiança. Quando isso acontece, um percentual de assinaturas de eleitores insatisfeitos é o suficiente para convocar novas eleições para um cargo específico. O processo é simples, direto e democrático, já que deixa a decisão por conta de quem elegeu aquele parlamentar. É uma forma de “deseleger” um político.

E no Brasil?

Projeto tramita no Senado

Tramita no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. De acordo com o texto, o presidente da República poderá ter seu mandato revogado a partir de proposta assinada por, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à última eleição presidencial. 

A apresentação do pedido de recall será permitida apenas no segundo e no terceiro anos do mandato. Em seguida, o Congresso convocaria um referendo popular para revogar o mandato do presidente. Se a população decidir pela revogação, o cargo será declarado vago, mas não serão necessariamente realizadas novas eleições. 

Confira aqui a PEC

E você, é a favor ou contra o recall? No site e-Cidadania, é possível votar sobre o tema. Acesse aqui

COMPARTILHE:
LEIA MAIS
23/06/2017 | Contabilidade

Essent Jus: o desafio de ser uma startup

Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Simmm! Somos capa de revista! Circula na revista Diversidade, a história empreendedora da #EssentJus! E o que nos motiva todos os dias: os desafios de ser uma Startup. Confira, a seguir, a reportagem na íntegra.     Em ...
05/09/2017 | Prestação de Contas

O que é o Fundo Especial para Financiamento da Política e da Democracia?

Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Assim como o Distritão, outro tema integrante da reforma política tem gerado dúvidas e controvérsias: o Fundo Especial para Financiamento da Política e da Democracia (FFD). E como ele vai funcionar? Esta é ...
12/09/2017 | Prestação de Contas

Reforma política e o Código de Processo Eleitoral: o que muda com a sua aprovação

Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Há diversas leis que regem o processo eleitoral no Brasil. A Lei das Eleições e o Código Eleitoral são alguns exemplos. E se fosse possível reunir a legislação referente às aç&otil...
14/09/2017 | Prestação de Contas

Solicite um diagnóstico gratuito da situação do CNPJ do seu partido

Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
O pleito deste ano se aproxima e os partidos precisam ficar atentos com a situação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o (CNPJ). E por que isso é tão importante? A falta de inscrição ou irregular...