TSE

12/01/2018

Eleições 2018: TSE define regras para escolha e registro dos candidatos


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 5 minutos
Prazo de convenções, regras para registro de candidaturas, impugnações e procedimentos no caso de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidato: é sobre isso que dispõe umas das resoluções do TSE que irão reger ....
05/01/2018

#Eleições2018: TSE divulga calendário eleitoral


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 3 minutos
Habemus calendário eleitoral de 2018! O TSE aprovou nesta semana as datas que marcarão o pleito deste ano, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos estaduais, além das cadeiras para senadores, deputados ....
26/12/2017

Regras para pesquisas eleitorais entram em vigor a partir de 1º de janeiro


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 4 minutos
A partir de 1º de janeiro já estão valendo as regras sobre as pesquisas eleitorais para as #Eleições2018.  A resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada na última semana e disciplina os procedimentos relativos ao ....
13/12/2017

Eleições 2018: seminário debate formas de combater notícias falsas


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 4 minutos
O artigo 5º da Constituição é claro: é permitida a livre manifestação do pensamento a todos os cidadãos brasileiros, vedado o anonimato. Para o presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS), Murillo de Aragão, e ....
06/12/2017

e-Título: aplicativo da Justiça Eleitoral permite ao eleitor votar com documento digital


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 2 minutos
Permitir aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do smartphone ou tablet: este é a função do e-Título, aplicativo lançado pela Justiça Eleitoral na última semana. De acordo com a Justiça Eleitoral, o ....
05/12/2017

#Eleições2018: fique por dentro das mudanças propostas pela Reforma Política


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 4 minutos
As #Eleições2018 estão batendo à porta e as mudanças propostas pela #ReformaPolítica mudarão, de forma significativa, o pleito do próximo ano. Mas o que vai mudar na propaganda? Quanto tempo terá de campanha? Como vai ....
30/11/2017

O que diz o TSE sobre a ausência de documentos e desaprovação de contas eleitorais


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 2 minutos
Quando uma prestação de contas é realizada com ausência de documentação ela é caracterizada como desaprovada ou não prestada? De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a falta de documentos leva à desaprovação. Conforme o ministro ....
06/11/2017

Candidato pode participar de inauguração de obra privada?


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 2 minutos
Afinal de contas, candidato pode participar de inauguração de obra privada? O tema pautou o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral na última semana. De acordo com o TSE, a participação não caracteriza conduta vedada ....
27/09/2017

Seu partido recebeu uma notificação: e agora?


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 3 minutos
Prazos e mais prazos a cumprir. Uma infinita lista de obrigações legais. Assim é a rotina de partidos políticos. E se uma dessas atividades não for cumprida e o partido receber uma notificação? Uma prestação ....
06/09/2017

Save the date: outubro é mês de entrega da lista de filiados


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 3 minutos
Atenção partidos políticos: o mês de outubro se aproxima e é preciso entregar ao Tribunal Superior Eleitoral a lista de filiados. O prazo é estabelecido pela Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995). Conforme a legislação, se ....