Em 2019, um problema assustador e silencioso está rondando os partidos políticos. Não é a primeira vez que falamos disso aqui no blog – e com certeza não será a última. O nome do ....

Dirigentes partidários: esta semana tem entrega de obrigação legal junto à Receita Federal. Fique ligado! E qual é a obrigação legal a ser enviada à RF? É a DIRF 2019! A sigla DIRF significa Declaração Anual do ....

Atenção, dirigentes partidários: órgãos com comissões provisórias têm prazo até junho para constituir órgãos definitivos. Isso é o que estabelece a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, ....

Na terça-feira, 29, o TSE publicou a portaria TSE nº 48 de 25 de janeiro de 2019, que contém a relação dos partidos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao ....

Você sabia? Atualmente no país existem 75 partidos políticos em processo de formação. De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ....

O ano mal começou e já há diversas obrigações legais que os dirigentes partidários precisam ficar atentos. No finalzinho de 2018, listamos as principais entregas que os partidos precisam realizar ao longo deste ano ....

A entrega do Sped Contábil é uma obrigação legal relativamente nova aos partidos políticos – que foi aplicada aos poucos, conforme o nível do órgão: nacional, estadual e municipais. Em 2019, todas as esferas ....

Existe uma forma bem simples de facilitar a prestação de contas de candidatos, especialmente das pequenas candidaturas do partido. A fórmula mágica: junte concentração de compra com doações estimáveis.  Nosso entendimento é de que todos ....

O CEO da Essent Jus, Guilherme Sturm, participou na última semana, em Brasília, das reuniões dos técnicos da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) e da Secretaria de Tecnologia da Informação ....

Os dirigentes partidários precisam ficar atentos: encerra nesta sexta-feira, dia 13, o prazo para enviar a relação atualizada dos filiados. Esta obrigação está prevista na Lei nº 9.096/1995, que estabelece que os partidos políticos de ....