Partidos Políticos
05/04/2018
Calendário eleitoral: fique de olho nas datas de 6 e 7 de abril
Semana decisiva e de muita correria para partidos políticos e candidatos. Nesta sexta-feira, 6, e sábado, 7, encerram os primeiros prazos importantes do calendário eleitoral.
- Termina na sexta-feira, à meia-noite, a janela de troca ....
22/03/2018
Restam apenas 2 dias para a entrega da RAIS 2018
As obrigações de março ainda não acabaram! No dia 21 foi a entrega da DCTF – te avisei por e-mail, lembra? Mas ainda há outra obrigação legal para esta semana: a entrega da RAIS.
Isso ....
19/03/2018
Faltam apenas 2 dias para a entrega da DCTF dos partidos! Entregue no prazo e fuja das multas
Anote esta data: 21 de março. Este é o prazo final para que os partidos políticos entreguem a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) junto à Receita Federal.
Mas o que é a ....
18/03/2018
STF amplia percentual do Fundo Partidário para campanhas de candidatas
Mudanças à vista na distribuição do Fundo Partidário: na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o percentual mínimo do Fundo Partidário que deve ser destinado pelos partidos a campanhas de mulheres será ....
14/03/2018
Que tal um curso sobre arrecadação para partidos e candidatos?
Por
Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 2 minutos
Mudanças promovidas pela Reforma Política no que diz respeito ao financiamento de partidos e campanhas: este é um dos conteúdos que serão abordados durante a capacitação “Arrecadação para partidos políticos e candidatos: aprenda o ....
12/03/2018
Faltam só 8 dias para a entrega da DCTF dos partidos!
Um controle de contas a receber dos partidos perante à Receita Federal. De forma resumida, é assim que funciona a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) - obrigação legal na qual os ....
26/02/2018
DIRF 2018 para partidos: automatize a entrega e não perca o prazo
Os ponteiros do relógio estão correndo e a pergunta é: seu partido já entregou a DIRF 2018?
Nãooo? Então é preciso correr, pois o prazo acaba no dia 28 de fevereiro, às 23:59h.
Mas você deve estar ....
16/02/2018
DIRF 2018 para Partidos Políticos sem Contabilês
Se você é presidente ou tesoureiro de partido político, seja ele nacional, estadual ou municipal, esse texto foi escrito para você, de maneira prática, sem "Contabilês"!
A Declaração Anual do Imposto de Renda Retido na ....
01/02/2018
Número de filiados versus métrica de vaidade
O que o número de filiados representa aos partidos políticos, de fato? O que é mais importante:
a) um número expressivo de filiados, com baixo ou nenhum engajamento;
b) ou um número mais tímido, porém com filiados ....
30/01/2018
Fontes vedadas para partidos em anos anteriores e a mudança recente na jurisprudência
Por
Everson Alves dos Santos
Advogado e sócio do escritório especializado Lo Pumo & Stockinger Advogados
Tempo de leitura: 4 minutos
As contribuições e doações aos partidos políticos por pessoas que ocupam cargos comissionados, assim como por detentores de mandatos eletivos, sempre foram temas bastante controvertidos entre partidos e Justiça Eleitoral.
Diversas decisões se somavam nos ....
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