Essent Jus
Assessoria de Comunicação
30/01/2019
Publicada portaria do TSE que divulga relação dos partidos que terão acesso ao Fundo Partidário
Na terça-feira, 29, o TSE publicou a portaria TSE nº 48 de 25 de janeiro de 2019, que contém a relação dos partidos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao ....
28/01/2019
75 partidos políticos estão em processo de formação no país
Você sabia? Atualmente no país existem 75 partidos políticos em processo de formação. De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ....
24/01/2019
Entidade religiosa: saiba como impedir a inaptidão do CNPJ
Se você é líder religioso ou o responsável pela contabilidade da sua igreja é preciso ficar atento. A preocupação deve-se ao pente fino que está sendo realizado este ano para verificar a atual situação ....
16/01/2019
O partido precisa entregar a DIRF 2019?
O ano mal começou e já há diversas obrigações legais que os dirigentes partidários precisam ficar atentos. No finalzinho de 2018, listamos as principais entregas que os partidos precisam realizar ao longo deste ano ....
14/01/2019
Dirigente partidário: cuidado com a inaptidão do CNPJ do partido em 2019
Inaptidão do CNPJ: se você é dirigente partidário, precisar ficar atento com a situação do CNPJ do partido em 2019. Mas por quê?
Porque a Receita Federal intensificou as ações para declarar inapto os contribuintes ....
07/12/2018
Partidos políticos: organizem desde já a entrega do Sped Contábil
A entrega do Sped Contábil é uma obrigação legal relativamente nova aos partidos políticos – que foi aplicada aos poucos, conforme o nível do órgão: nacional, estadual e municipais. Em 2019, todas as esferas ....
07/12/2018
Dirigente partidário: fique por dentro das principais entregas que o partido deverá realizar em 2019
Passada a correria das eleições 2018, é hora de os dirigentes partidários respirarem um pouco, curtir uns dias de folga, certo? ERRADO. Já no início de 2019, há uma série de obrigações legais a ....
06/12/2018
Partidos que omitiram a entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos terão CNPJ bloqueado
Conta bancária suspensa, impedimento de emitir nota fiscal, registro do presidente no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), além do congelamento total das atividades: estas são algumas consequências de ter ....
28/11/2018
Eleições 2018: confira as estatísticas que compõem o novo Congresso Nacional
As eleições 2018 delinearam uma nova composição para o Congresso Nacional. De acordo com o estudo divulgado pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, mais de 80% dos eleitos possui nível superior, sendo ....
23/11/2018
O que diz o TSE sobre inelegibilidade versus doações acima do valor permitido
Durante esta semana, uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral chamou a atenção: foi a julgamento a caso de um deputado de Goiás, eleito este ano. O Plenário do TSE chegou à conclusão ....
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