Essent Jus


Assessoria de Comunicação
10/06/2020

Fundo Especial de Financiamento de Campanha: TSE define divisão de recursos

O TSE divulgou na segunda-feira, dia 8, a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de ....
01/06/2020

Essent Jus é destaque no jornal Correio do Povo

Tem jeito melhor de começar a semana? Somos destaque no jornal Correio do Povo, um dos mais renomados do Rio Grande do Sul.   Confirma um trecho da matéria: "Nem a pandemia da Covid-19 impediu que a Essent ....
26/05/2020

Frederico Rafael Almeida fala dos avanços tecnológicos da Justiça Eleitoral durante live da Essent Jus

Avanços tecnológicos: este foi o tema da live realizada com Frederico Rafael Almeida, analista judiciário do Tribunal Eleitoral Regional do Paraná e com 15 anos de experiencia no direito eleitoral, além de professor universitário ....
26/05/2020

Abradep inicia campanha "Eleitoralistas contra a fome"

Neste momento de pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, centenas de milhares de pessoas estão totalmente desamparadas. A cada semana o lockdown se torna uma realidade e com a necessidade do fechamento de empresas e ....
26/05/2020

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas ....
26/05/2020

Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19

1. Introdução Em virtude da crise do coronavírus (covid-19), muito tem se falado em eventual adiamento do processo eleitoral ou, em caso de manutenção das datas constitucionalmente agendadas, acerca da sua viabilidade técnica e política ....
26/05/2020

Abradep encaminha ao TSE e ao Congresso Nacional proposta contra a unificação das eleições

Diante da Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) elaborou sugestões para garantir a manutenção das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao TSE e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente ....
15/05/2020

Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral

Durante a sessão administrativa da quinta-feira, 14, realizada por videoconferência, os ministros do TSE confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento ....
15/05/2020

De acordo com o TSE, prazo para as eleições 2020 está mantido

  O Plenário do TSE, durante sessão administrativa realizada no dia 12 de maio, respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a ....
15/05/2020

Entrega do SPED contábil é prorrogada para 31 de julho

A Receita Federal, por meio na Instrução Normativa nº 1.950, de 12 de maio de 2020, prorrogou a entrega do SPED Contábil de 29 de maio para 31 de julho. O prazo aplica-se inclusive ....