Essent Jus
Assessoria de Comunicação
10/06/2020
Fundo Especial de Financiamento de Campanha: TSE define divisão de recursos
O TSE divulgou na segunda-feira, dia 8, a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de ....
01/06/2020
Essent Jus é destaque no jornal Correio do Povo
Tem jeito melhor de começar a semana?
Somos destaque no jornal Correio do Povo, um dos mais renomados do Rio Grande do Sul.
Confirma um trecho da matéria:
"Nem a pandemia da Covid-19 impediu que a Essent ....
26/05/2020
Frederico Rafael Almeida fala dos avanços tecnológicos da Justiça Eleitoral durante live da Essent Jus
Avanços tecnológicos: este foi o tema da live realizada com Frederico Rafael Almeida, analista judiciário do Tribunal Eleitoral Regional do Paraná e com 15 anos de experiencia no direito eleitoral, além de professor universitário ....
26/05/2020
Abradep inicia campanha "Eleitoralistas contra a fome"
Neste momento de pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, centenas de milhares de pessoas estão totalmente desamparadas. A cada semana o lockdown se torna uma realidade e com a necessidade do fechamento de empresas e ....
26/05/2020
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas ....
26/05/2020
Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19
1. Introdução
Em virtude da crise do coronavírus (covid-19), muito tem se falado em eventual adiamento do processo eleitoral ou, em caso de manutenção das datas constitucionalmente agendadas, acerca da sua viabilidade técnica e política ....
26/05/2020
Abradep encaminha ao TSE e ao Congresso Nacional proposta contra a unificação das eleições
Diante da Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) elaborou sugestões para garantir a manutenção das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao TSE e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente ....
15/05/2020
Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral
Durante a sessão administrativa da quinta-feira, 14, realizada por videoconferência, os ministros do TSE confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento ....
15/05/2020
De acordo com o TSE, prazo para as eleições 2020 está mantido
O Plenário do TSE, durante sessão administrativa realizada no dia 12 de maio, respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a ....
15/05/2020
Entrega do SPED contábil é prorrogada para 31 de julho
A Receita Federal, por meio na Instrução Normativa nº 1.950, de 12 de maio de 2020, prorrogou a entrega do SPED Contábil de 29 de maio para 31 de julho. O prazo aplica-se inclusive ....