Essent Jus


Assessoria de Comunicação
21/02/2019

Partidos com diretórios provisórios têm até junho para constituir órgãos definitivos

Atenção, dirigentes partidários: órgãos com comissões provisórias têm prazo até junho para constituir órgãos definitivos. Isso é o que estabelece a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, ....
13/02/2019

A igreja precisa se preocupar com a contabilidade?

Mas as igrejas precisam de contabilidade? A resposta é sim. Precisam. Mas por quê? A igreja se caracteriza como uma pessoa jurídica de direito privado. A emissão do CNPJ é o primeiro passo para ....
12/02/2019

Falta de prestação de contas faz com que TSE mantenha negativa de registros de candidatos

Já imaginou tentar se candidatar a um cargo eletivo e ser impedido por falta de prestação de contas do diretório? Pois foi esse o tema de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ....
04/02/2019

Esclarecimentos sobre DIRF 2017 para candidatos das eleições 2016

Acesse, no link a seguir, os esclarecimentos da Essent Jus sobre a DIRF 2017 para os candidatos das eleições 2016: https://www.essent.com.br/news/esclarecimentos-sobre-dirf-2017-para-candidatos-eleicoes-2016     ....
30/01/2019

Publicada portaria do TSE que divulga relação dos partidos que terão acesso ao Fundo Partidário

Na terça-feira, 29, o TSE publicou a portaria TSE nº 48 de 25 de janeiro de 2019, que contém a relação dos partidos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao ....
28/01/2019

75 partidos políticos estão em processo de formação no país

Você sabia? Atualmente no país existem 75 partidos políticos em processo de formação. De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ....
24/01/2019

Entidade religiosa: saiba como impedir a inaptidão do CNPJ

  Se você é líder religioso ou o responsável pela contabilidade da sua igreja é preciso ficar atento. A preocupação deve-se ao pente fino que está sendo realizado este ano para verificar a atual situação ....
16/01/2019

O partido precisa entregar a DIRF 2019?

O ano mal começou e já há diversas obrigações legais que os dirigentes partidários precisam ficar atentos. No finalzinho de 2018, listamos as principais entregas que os partidos precisam realizar ao longo deste ano ....
14/01/2019

Dirigente partidário: cuidado com a inaptidão do CNPJ do partido em 2019

Inaptidão do CNPJ: se você é dirigente partidário, precisar ficar atento com a situação do CNPJ do partido em 2019. Mas por quê? Porque a Receita Federal intensificou as ações para declarar inapto os contribuintes ....
07/12/2018

Partidos políticos: organizem desde já a entrega do Sped Contábil

A entrega do Sped Contábil é uma obrigação legal relativamente nova aos partidos políticos – que foi aplicada aos poucos, conforme o nível do órgão: nacional, estadual e municipais. Em 2019, todas as esferas ....