Avanços tecnológicos: este foi o tema da live realizada com Frederico Rafael Almeida, analista judiciário do Tribunal Eleitoral Regional do Paraná e com 15 anos de experiencia no direito eleitoral, além de professor universitário ....

Neste momento de pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, centenas de milhares de pessoas estão totalmente desamparadas. A cada semana o lockdown se torna uma realidade e com a necessidade do fechamento de empresas e ....

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas ....

“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no ....

1. Introdução Em virtude da crise do coronavírus (covid-19), muito tem se falado em eventual adiamento do processo eleitoral ou, em caso de manutenção das datas constitucionalmente agendadas, acerca da sua viabilidade técnica e política ....

Diante da Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) elaborou sugestões para garantir a manutenção das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao TSE e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente ....

Durante a sessão administrativa da quinta-feira, 14, realizada por videoconferência, os ministros do TSE confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento ....

  O Plenário do TSE, durante sessão administrativa realizada no dia 12 de maio, respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a ....

A Receita Federal, por meio na Instrução Normativa nº 1.950, de 12 de maio de 2020, prorrogou a entrega do SPED Contábil de 29 de maio para 31 de julho. O prazo aplica-se inclusive ....

O financiamento coletivo de campanhas inicia na sexta-feira, dia 15. E sabe como o nosso Robô de Arrecadação está? Devidamente licenciado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)! A lista completa das empresas pode ser conferida aqui: www.bit.ly/tse-financiamento-coletivo.  Sobre ....