Inaptidão do CNPJ: se você é dirigente partidário, precisar ficar atento com a situação do CNPJ do partido em 2019. Mas por quê? Porque a Receita Federal intensificou as ações para declarar inapto os contribuintes ....

A entrega do Sped Contábil é uma obrigação legal relativamente nova aos partidos políticos – que foi aplicada aos poucos, conforme o nível do órgão: nacional, estadual e municipais. Em 2019, todas as esferas ....

Passada a correria das eleições 2018, é hora de os dirigentes partidários respirarem um pouco, curtir uns dias de folga, certo? ERRADO. Já no início de 2019, há uma série de obrigações legais a ....

Conta bancária suspensa, impedimento de emitir nota fiscal, registro do presidente no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), além do congelamento total das atividades: estas são algumas consequências de ter ....

As eleições 2018 delinearam uma nova composição para o Congresso Nacional. De acordo com o estudo divulgado pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, mais de 80% dos eleitos possui nível superior, sendo ....

Durante esta semana, uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral chamou a atenção: foi a julgamento a caso de um deputado de Goiás, eleito este ano. O Plenário do TSE chegou à conclusão ....

De acordo com o boletim da Justiça Eleitoral, dos 28.070 candidatos que disputaram um cargo nas eleições 2018, 20.546 entregaram suas prestações de contas – o que representa 73,20% do total. Para quem concorreu ....

A tecnologia mudou o mundo e a forma como as pessoas se relacionam: este é o tema do artigo do CEO da Essent Jus, Guilherme Sturm, publicado no site Olhar Digital. Com o título A ....

Com os prazos se esgotando, é preciso ficar atento às informações que devem constar da prestação de contas final da campanha. Para isso, elencamos, conforme a Resolução nº 23.553/2017, todos os dados que deverão ....

Contagem regressiva para a entrega da prestação de contas final: até dia 06/11 para candidatos que não disputarem o segundo turno; e até 17/11 para os que disputarem o segundo turno. Dúvidas são comuns neste período que antecede ....