30/01/2019 | Prestação de Contas

Publicada portaria do TSE que divulga relação dos partidos que terão acesso ao Fundo Partidário


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Na terça-feira, 29, o TSE publicou a portaria TSE nº 48 de 25 de janeiro de 2019, que contém a relação dos partidos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao ....
28/01/2019 | Prestação de Contas

75 partidos políticos estão em processo de formação no país


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Você sabia? Atualmente no país existem 75 partidos políticos em processo de formação. De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ....
24/01/2019 | Contabilidade para Partidos Políticos

Entidade religiosa: saiba como impedir a inaptidão do CNPJ


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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  Se você é líder religioso ou o responsável pela contabilidade da sua igreja é preciso ficar atento. A preocupação deve-se ao pente fino que está sendo realizado este ano para verificar a atual situação ....
16/01/2019 | Prestação de Contas

O partido precisa entregar a DIRF 2019?


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O ano mal começou e já há diversas obrigações legais que os dirigentes partidários precisam ficar atentos. No finalzinho de 2018, listamos as principais entregas que os partidos precisam realizar ao longo deste ano ....
14/01/2019 | Prestação de Contas

Dirigente partidário: cuidado com a inaptidão do CNPJ do partido em 2019


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Inaptidão do CNPJ: se você é dirigente partidário, precisar ficar atento com a situação do CNPJ do partido em 2019. Mas por quê? Porque a Receita Federal intensificou as ações para declarar inapto os contribuintes ....
07/12/2018 | Prestação de Contas

Partidos políticos: organizem desde já a entrega do Sped Contábil


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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A entrega do Sped Contábil é uma obrigação legal relativamente nova aos partidos políticos – que foi aplicada aos poucos, conforme o nível do órgão: nacional, estadual e municipais. Em 2019, todas as esferas ....
07/12/2018 | Prestação de Contas

Dirigente partidário: fique por dentro das principais entregas que o partido deverá realizar em 2019


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Passada a correria das eleições 2018, é hora de os dirigentes partidários respirarem um pouco, curtir uns dias de folga, certo? ERRADO. Já no início de 2019, há uma série de obrigações legais a ....
06/12/2018 | Prestação de Contas

Partidos que omitiram a entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos terão CNPJ bloqueado


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Conta bancária suspensa, impedimento de emitir nota fiscal, registro do presidente no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), além do congelamento total das atividades: estas são algumas consequências de ter ....
28/11/2018 | Eleições 2018

Eleições 2018: confira as estatísticas que compõem o novo Congresso Nacional


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
As eleições 2018 delinearam uma nova composição para o Congresso Nacional. De acordo com o estudo divulgado pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, mais de 80% dos eleitos possui nível superior, sendo ....
23/11/2018 | Eleições 2018

O que diz o TSE sobre inelegibilidade versus doações acima do valor permitido


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 2 minutos
Durante esta semana, uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral chamou a atenção: foi a julgamento a caso de um deputado de Goiás, eleito este ano. O Plenário do TSE chegou à conclusão ....