Semana decisiva e de muita correria para partidos políticos e candidatos. Nesta sexta-feira, 6, e sábado, 7, encerram os primeiros prazos importantes do calendário eleitoral.
- Termina na sexta-feira, à meia-noite, a janela de troca partidária;
- Postulantes a candidatos devem ter filiação partidária aprovada até 7 de abril;
- Também no dia 7 é o prazo final para que partidos políticos obtenham registro no TSE.
Saiba mais:
6 de abril:
Os deputados federais e estaduais ou distritais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato, devem correr. O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, se encerra nesta sexta-feira, 6, à meia-noite. O prazo, de 30 dias, começou a correr no dia 8 de março. No entanto, ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.
7 de abril
- Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2018 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
- Data até a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2018 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
- último dia para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato, caso queiram disputar a eleição para outro cargo.
Demais datas das #eleições2018:
9 de maio
- último dia para o eleitor regularizar o título e fazer atualizações no cadastro.
18 de junho
- data em que a Justiça Eleitoral vai divulgar o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
20 julho a 5 de agosto
- período para convenções partidárias escolherem as coligações e candidatos.
15 de agosto
- último dia para os partidos registrarem na Justiça Eleitoral os candidatos.
16 de agosto
- início da propaganda eleitoral
31 de agosto
- Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
2 de outubro
- data a partir da qual, até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante;
4 de outubro
- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
- Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
- Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5 de outubro de 2018.
5 de outubro
- Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral
6 de outubro
- Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas.
- Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
7 de outubro:
1º turno:
A partir das 7 horas
- Instalação da seção eleitoral
- Emissão do Relatório Zerésima da urna eletrônica instalada na seção eleitoral.
Às 8 horas
- Início da votação
Às 17 horas
- Encerramento da votação
A partir das 17 horas
- Emissão dos boletins de urna.
- Início da apuração e da totalização dos resultados.
12 de outubro:
- início da propaganda eleitoral do 2º turno.
- Início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno.
26 de outubro
- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão .
28 de outubro:
- 2º turno.