05/06/2018 | Eleições 2018

Fique de olho na lista de devedores eleitorais


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 2 minutos

Se você é um pré-candidato é preciso ficar atento: a partir de hoje, 05 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral inicia a divulgação dos devedores eleitorais, por meio do sistema FiliaWeb.

A disponibilização da lista de devedores é importante tendo em vista que a quitação eleitoral é um dos pré-requisitos para que o candidato tenha a candidatura aprovada.

Dia 15 de agosto em foco

A certidão de quitação é um documento fornecido pela Justiça Eleitoral e certifica o cumprimento das obrigações legais pelo eleitor. Os pré-candidatos que se enquadram na categoria de inadimplentes devem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação. O prazo final para requerer o registro de candidatura é o dia 15 de agosto. O candidato, no momento do registro de candidatura, deve estar quite.

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Multa aos devedores eleitorais

Entre as penalidades aplicadas aos devedores estão: multa por propaganda eleitoral antecipada, cancelamento do título e aplicação de multa por conta de o eleitor deixar de votar por três vezes consecutivas e não justificar a ausência e multa se o mesário não comparecer no dia das eleições aos trabalhos eleitorais e não se justificar perante o Juiz Eleitoral.

Confira outras datas do calendário eleitoral 2018.

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