15/01/2020 | Eleições 2020

Democratização da arrecadação de pré-campanha eleitoral


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos

Guilherme Sturm, fundador e CEO da Essent Jus, participou no final do ano passado como palestrante do Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Eleitoral Eleições 2020: cenários e perspectivas, organizado pela OAB/ESA, IGADE (Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral), Tribunal Regional Eleitoral/RS e a EJERS (Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul) que teve como objetivo discutir soluções e melhores práticas para mais transparência do processo eleitoral brasileiro.

O primeiro, entre todos os pontos citados pelo especialista, estava a forma como os partidos recebem as chamadas doações sociais, que são aquelas realizadas pelas pessoas comuns que têm o desejo de contribuir financeiramente com o partido do qual há mais afinidade.

Para o contador, a burocracia afasta o interesse público em ser mais presente em ajudar nas campanhas de seus candidatos favoritos. “Quanto a arrecadação de pré-campanha, eu acredito na democratização da participação das pessoas no financiamento de campanha. Isso é uma coisa muito distante, mas não por processos legais, mas sim pela proximidade e a forma de como efetuar esta contribuição. Em 2017 fizemos um texto, chamado de Doador Oculto, no qual ligamos para 80 diretórios estaduais, de três siglas representativas nacionalmente, e não conseguimos efetuar nenhuma doação, porque a experiência para contribuir com partidos ou om políticos é péssima e burocrática”, comentou Sturm.

Membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral) e do IGADE, Guilherme é especialista em Direito Eleitoral e mostrou os caminhos para a facilitação deste processo. “Existem tecnologias que permitem que esta experiência seja mais vantajosa. O crowdfunding, por exemplo, veio para trazer um pouco de luz para este caminho tortuoso. Ao meu ver foi uma prática bem-sucedida pela consistência da rastreabilidade e pelo volume dos recursos arrecadados”, disse.

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Mas ele alertou sobre uma preocupação com este sistema na falta de transparência, uma vez que na próxima eleição, o número de candidatos será ainda maior do que o último pleito. “Nas eleições de 2016, entre vereadores e prefeitos, chegamos a 490 mil candidatos. Neste ano teremos, minimamente, 500 mil candidatos, e em um contexto ainda mais desafiador que é interiorização desta vivência”.

E para que se tenha lisura neste procedimento, Guilherme orienta sobre ações fundamentais. “A manutenção explícita da emissão de recibos eleitorais, em especial para doações de baixo valor é um ponto que vai trazer muita confusão. Teremos mais de cinco mil municípios avaliando a prestação de contas e precisamos dar condições claras de simetria de julgamento para este processo. Além disso, precisamos corrigir a obrigatoriedade da abertura de conta bancária para diretórios que não farão parte do pleito eleitoral. Em 2018, todos eles tiveram que fazer prestação contas, mesmo  zeradas, e abrir contas em bancos, sem nem se quer terem a intenção de apoiar financeiramente algum partido ou político. Com isso, cria-se um volume desnecessário de informação. Precisamos simplificar trazendo para a abertura e prestação de contas apenas quem vai participar da eleição”, finaliza.

 

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