Mudanças à vista na forma de eleger deputados estaduais, federais e vereadores. Dentre os temas que englobam a reforma política, um novo modelo eleitoral tem ganhado os holofotes nas últimas semanas. Sim, estamos falando do distritão. Mas, afinal de contas, como este sistema funciona?
Municípios e estados divididos em distritos. E quem são os eleitos? Os mais votados. De forma simplificada, essa é a dinâmica de funcionamento do distritão, modelo de votação proposto pela PEC 77/2003.
Por exemplo: se no Rio de Janeiro existirem 50 vagas para deputados estaduais, serão eleitos os 50 candidatos mais votados.
E qual a consequência de sua implantação?
Como o sistema não leva em conta os votos para o partido ou coligação, muitos críticos do assunto acreditam que o distritão enfraquecerá os partidos políticos e tornará as companhas individuais mais caras. Outro ponto em destaque seria que os candidatos mais conhecidos teriam mais chance de eleição. Por outro lado, o sistema acabaria com os “puxadores de votos”, que por meio de uma votação expressiva ajudam a eleger colegas de partido.
Modelo de transição
Muitos políticos defendem que o distritão seja uma forma de transição no modelo de votação. O objetivo seria a implantação do distrital misto nas eleições de 2022.
Sobre o distrital misto
Uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. No sistema distrital misto o eleitor vota duas vezes – no candidato e na lista dos partidos. Estabelecer vínculos em áreas específicas, dando peso aos partidos: são características do distrital misto. O modelo de votação garante ainda que se um determinado candidato não for eleito, mesmo assim o eleitor poderia influenciar, através do voto na legenda, a distribuição das vagas.
E o distritão light?
O modelo semidistritão ou distritão light manteria a eleição dos mais votados, mas abriria a possibilidade do voto na legenda, com uma posterior distribuição dos votos entre os candidatos do partido. Esse sistema de votação não existe em nenhum outro país.
#Agenda do distritão na Câmara dos Deputados
Adiada duas vezes, a Comissão Especial da Reforma Política volta a se reunir nesta terça-feira, 29, para votar a PEC 77/2003. São necessários 308 votos para aprovar o projeto em primeiro turno. Se aprovada, a PEC torna-se emenda constitucional e já passa a valer para o pleito de 2018. Mas para isso, deve entrar em vigor até o dia 07 de outubro deste ano.
LOGIN