Eleições 2020

02/07/2020

PEC aprovada: Eleições Municipais serão realizadas em novembro


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Para novembro: a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 1º de julho, a PEC 18/2020, que determina o adiamento das eleições para novembro, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Adequação das resoluções A ....
24/06/2020

Senado aprova PEC que adia Eleições Municipais para 15 de novembro


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Novembro: este deve ser o novo prazo para a realização das eleições 2020. A proposta de Emenda à Constituição nº 18/2000 (PEC) foi aprovada na terça-feira, 23, pelo Plenário do Senado Federal. De acordo ....
18/06/2020

30 de junho: prazo final para a entrega da prestação de contas de 2019


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as prestações de contas referentes a 2019. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais (no Distrito Federal, equivalentes aos ....
10/06/2020

Decisão sobre adiamento das eleições só será tomada depois de 30 de junho, diz Weverton


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. ....
10/06/2020

PGR envia ao Congresso parecer contra adiamento das eleições municipais de 2020


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. O representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) explicou a proposta em parecer ....
10/06/2020

Fundo Especial de Financiamento de Campanha: TSE define divisão de recursos


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O TSE divulgou na segunda-feira, dia 8, a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de ....
26/05/2020

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas ....
26/05/2020

Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais

“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no ....
26/05/2020

Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 4 minutos
1. Introdução Em virtude da crise do coronavírus (covid-19), muito tem se falado em eventual adiamento do processo eleitoral ou, em caso de manutenção das datas constitucionalmente agendadas, acerca da sua viabilidade técnica e política ....
26/05/2020

Abradep encaminha ao TSE e ao Congresso Nacional proposta contra a unificação das eleições


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Diante da Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) elaborou sugestões para garantir a manutenção das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao TSE e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente ....