Fundo Partidário
30/01/2019
Publicada portaria do TSE que divulga relação dos partidos que terão acesso ao Fundo Partidário
Por
Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Na terça-feira, 29, o TSE publicou a portaria TSE nº 48 de 25 de janeiro de 2019, que contém a relação dos partidos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao ....
18/03/2018
STF amplia percentual do Fundo Partidário para campanhas de candidatas
Mudanças à vista na distribuição do Fundo Partidário: na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o percentual mínimo do Fundo Partidário que deve ser destinado pelos partidos a campanhas de mulheres será ....
14/08/2017
Como funciona o Fundo Partidário?
Ele contabiliza uma das principais receitas dos partidos políticos: sim, estamos falando do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, popularmente conhecido como Fundo Partidário.
E como ele funciona?
Conforme a Lei nº 9.096, de 19 ....