Lei da Anistia dos Partidos Políticos

23/08/2019

A Lei da Anistia impede a inscrição do dirigente partidário no CADIN?


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 3 minutos
Chegamos a mais um capítulo da nossa série de matérias sobre as mudanças apresentadas pela Lei da Anistia dos Partidos Políticos. No post de hoje, vamos falar sobre um tema que tem atormentado os dirigentes ....
06/08/2019

Lei da Anistia: como serão reativados os CNPJs inaptos?


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 4 minutos
Chegamos a mais um capítulo da série de matérias sobre a Lei da Anistia dos Partidos Políticos. O tema de hoje já gerou muita dor de cabeça aos dirigentes partidários de todo o país: ....
16/07/2019

O que a Lei da Anistia altera nas entregas à Receita Federal?


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 3 minutos
Ao longo das duas últimas semanas, iniciamos uma série de matérias explicando os principais pontos da Lei da Anistia dos Partidos Políticos. Já falamos sobre a questão do tempo de vigência das comissões provisórias ....
05/07/2019

Série Essent Jus: os partidos estão desobrigados a realizar a prestação de contas?


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 3 minutos
Que a Lei nº 13.831, de 17 de maio de 2019, mais conhecida como a Lei da Anistia dos Partidos Políticos tem seus pontos polêmicos, muita gente sabe. Mas tem um burburinho que envolve ....
28/06/2019

Série Essent jus: por dentro da lei da anistia dos partidos


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Mudanças no cenário político  Novos cenários para os partidos políticos. Assim é a Lei nº 13.831, de 17 de maio de 2019, que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, conhecida ....