Partidos Políticos

17/04/2019

Partidos políticos: menos de 15 dias para a entrega da prestação de contas anual


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
30 de abril: este é o prazo final que os partidos políticos realizem a prestação de contas anual à Justiça Eleitoral. A prestação de contas é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995. ....
12/04/2019

Prazo para envio da lista de filiados termina nesta sexta-feira, 12


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Encerra nesta sexta-feira, 12, o prazo para que partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados. O envio está previsto na Lei Lei nº 9.096/1995, que determina que as siglas devem ....
10/04/2019

Resolução do TSE determina o fim das comissões provisórias dos diretórios partidários


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Uma Resolução que mudará o cenário da maioria dos diretórios partidários: assim é a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que determina que órgãos com comissões provisórias têm prazo até junho de 2019 ....
27/03/2019

Contagem regressiva para entrega da RAIS 2019


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 2 minutos
  No início de abril tem entrega de obrigação legal: é a RAIS 2019 (Relação Anual de Informações Sociais). Mas o partido precisa entregar? A resposta é sim! Todas as pessoas jurídicas, com CNPJ ativo na Receita ....
22/03/2019

Vídeo: o que você precisa saber sobre a DCTF 2019. Assista!


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Anote esta data: 25 de março. Este é o prazo final para que os partidos políticos entreguem a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) junto à Receita Federal. Para explicar melhor o assunto, o ....
18/03/2019

Plano de Regularização Partidária é apresentado ao PSC Nacional


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 2 minutos
Em 2019, um problema assustador e silencioso está rondando os partidos políticos. O nome do problema chama-se inaptidão do CNPJ. E foi justamente sobre este tema o workshop da Essent Jus realizado em Brasília, ....
06/03/2019

Um plano de regularização nacional para o seu partido


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Em 2019, um problema assustador e silencioso está rondando os partidos políticos. Não é a primeira vez que falamos disso aqui no blog – e com certeza não será a última. O nome do ....
25/02/2019

Faltam 3 dias para a entrega da DIRF 2019


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Dirigentes partidários: esta semana tem entrega de obrigação legal junto à Receita Federal. Fique ligado! E qual é a obrigação legal a ser enviada à RF? É a DIRF 2019! A sigla DIRF significa Declaração Anual do ....
21/02/2019

Partidos com diretórios provisórios têm até junho para constituir órgãos definitivos


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 2 minutos
Atenção, dirigentes partidários: órgãos com comissões provisórias têm prazo até junho para constituir órgãos definitivos. Isso é o que estabelece a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, ....
30/01/2019

Publicada portaria do TSE que divulga relação dos partidos que terão acesso ao Fundo Partidário


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Na terça-feira, 29, o TSE publicou a portaria TSE nº 48 de 25 de janeiro de 2019, que contém a relação dos partidos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao ....