Partidos Políticos
10/06/2020
Fundo Especial de Financiamento de Campanha: TSE define divisão de recursos
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O TSE divulgou na segunda-feira, dia 8, a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de ....
30/10/2019
MP permitirá que partidos renegociem dívidas
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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A MP do Contribuinte Legal, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, estabelece regras para incentivar acordos entre a União e seus devedores – e pode ser uma luz no fim do túnel ....
22/08/2019
TSE aprova resolução que estabelece novo sistema de filiação partidária
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Novo sistema de filiação partidária: resolução que trata dessa pauta foi aprovada esta semana, na terça-feira, 20, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Filia
O Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar ....
30/04/2019
Partidos políticos: hoje é o prazo final para a entrega da prestação de contas
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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30 de abril: hoje é o último dia para que os partidos políticos realizem a prestação de contas anual.
A prestação de contas é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995. Conforme a ....
17/04/2019
Partidos políticos: menos de 15 dias para a entrega da prestação de contas anual
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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30 de abril: este é o prazo final que os partidos políticos realizem a prestação de contas anual à Justiça Eleitoral.
A prestação de contas é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995. ....
12/04/2019
Prazo para envio da lista de filiados termina nesta sexta-feira, 12
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Encerra nesta sexta-feira, 12, o prazo para que partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados. O envio está previsto na Lei Lei nº 9.096/1995, que determina que as siglas devem ....
10/04/2019
Resolução do TSE determina o fim das comissões provisórias dos diretórios partidários
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Uma Resolução que mudará o cenário da maioria dos diretórios partidários: assim é a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que determina que órgãos com comissões provisórias têm prazo até junho de 2019 ....
27/03/2019
Contagem regressiva para entrega da RAIS 2019
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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No início de abril tem entrega de obrigação legal: é a RAIS 2019 (Relação Anual de Informações Sociais).
Mas o partido precisa entregar?
A resposta é sim! Todas as pessoas jurídicas, com CNPJ ativo na Receita ....
22/03/2019
Vídeo: o que você precisa saber sobre a DCTF 2019. Assista!
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Anote esta data: 25 de março. Este é o prazo final para que os partidos políticos entreguem a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) junto à Receita Federal.
Para explicar melhor o assunto, o ....
18/03/2019
Plano de Regularização Partidária é apresentado ao PSC Nacional
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Em 2019, um problema assustador e silencioso está rondando os partidos políticos. O nome do problema chama-se inaptidão do CNPJ. E foi justamente sobre este tema o workshop da Essent Jus realizado em Brasília, ....
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