TSE
24/06/2020
Senado aprova PEC que adia Eleições Municipais para 15 de novembro
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Novembro: este deve ser o novo prazo para a realização das eleições 2020. A proposta de Emenda à Constituição nº 18/2000 (PEC) foi aprovada na terça-feira, 23, pelo Plenário do Senado Federal. De acordo ....
19/06/2020
Eleições 2020: TSE divulga nova divisão dos recursos do Fundo Eleitoral
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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A tabela atualizada com as informações dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, foi divulgada esta semana pelo TSE. O Fundo é destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais ....
18/06/2020
30 de junho: prazo final para a entrega da prestação de contas de 2019
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as prestações de contas referentes a 2019. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais (no Distrito Federal, equivalentes aos ....
16/06/2020
TSE, Câmara, Senado e especialistas em saúde revelam consenso para adiamento das eleições
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Na manhã desta terça-feira, 16 de junho, autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Nova ....
10/06/2020
Convenções partidárias poderão ser realizadas de forma virtual
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Os 33 partidos políticos registrados junto ao TSE poderão realizar convenções partidárias – de forma totalmente digital - para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições 2020. Será possível realizar as convenções virtuais ....
10/06/2020
Fundo Especial de Financiamento de Campanha: TSE define divisão de recursos
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O TSE divulgou na segunda-feira, dia 8, a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de ....
26/05/2020
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas ....
08/05/2020
TSE aprova minuta de resolução que reabilita órgãos partidários suspensos por prestações de contas
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciou esta semana uma minuta de resolução para regulamentar o levantamento da suspensão de anotação de órgão partidário que teve as suas contas rejeitadas. A norma visa ....
31/03/2020
Presidente do TSE, ministra Rosa Weber, reafirma que calendário eleitoral 2020 está sendo cumprido
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, divulgou uma carta, falando sobre o cumprimento do calendário eleitoral 2020.
Confira o texto da ministra, na íntegra:
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ....
18/12/2019
Eleições 2020: aprovadas resoluções que tratam do calendário eleitoral, FEFC e prestação de contas eleitorais
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Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Calendário eleitoral, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e Finanças e Contabilidade dos Partidos: o plenário do TSE aprovou na última terça-feira, 17, mais três resoluções que tratam das eleições municipais de 2020.
Calendário Eleitoral
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