Eleições 2020

10/06/2020

Fundo Especial de Financiamento de Campanha: TSE define divisão de recursos


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
O TSE divulgou na segunda-feira, dia 8, a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de ....
26/05/2020

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 4 minutos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas ....
26/05/2020

Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais

“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no ....
26/05/2020

Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 4 minutos
1. Introdução Em virtude da crise do coronavírus (covid-19), muito tem se falado em eventual adiamento do processo eleitoral ou, em caso de manutenção das datas constitucionalmente agendadas, acerca da sua viabilidade técnica e política ....
26/05/2020

Abradep encaminha ao TSE e ao Congresso Nacional proposta contra a unificação das eleições


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 2 minutos
Diante da Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) elaborou sugestões para garantir a manutenção das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao TSE e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente ....
08/05/2020

TSE aprova minuta de resolução que reabilita órgãos partidários suspensos por prestações de contas


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciou esta semana uma minuta de resolução para regulamentar o levantamento da suspensão de anotação de órgão partidário que teve as suas contas rejeitadas. A norma visa ....
24/04/2020

Entenda a diferença entre Contabilidade Convencional X Contabilidade Eleitoral 4.0


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Você sabe qual é a diferença entre Contabilidade Eleitoral 4.0 e Contabilidade Convencional? Diante das mudanças sociais, no geral, que foram ocasionadas pelo progresso da tecnologia e da informática, é muito provável que já ....
18/12/2019

Eleições 2020: aprovadas resoluções que tratam do calendário eleitoral, FEFC e prestação de contas eleitorais


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Calendário eleitoral, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e Finanças e Contabilidade dos Partidos: o plenário do TSE aprovou na última terça-feira, 17, mais três resoluções que tratam das eleições municipais de 2020. Calendário Eleitoral A ....
13/12/2019

Eleições 2020: TSE aprova as primeiras resoluções


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Pesquisas eleitorais, cronograma operacional do cadastro eleitoral, modelo de lacres e auditoria do sistema eletrônico de votação: na última quinta-feira, 12, foram aprovadas, pelos ministros do TSE, as primeiras resoluções das eleições 2020 que ....
29/10/2019

Relação entre partido e políticos: quando um parlamentar pode perder o mandato?


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Provavelmente você tem acompanhado os noticiários políticos, certo?! Nas últimas semanas tem um burburinho no ar sobre os cenários de que um parlamentar, ao sair de um partido, poderia perder o mandato. Para falar desse ....