15/10/2019
Comissões provisórias: 180 dias ou até 8 anos?
Por
Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Vire e mexe as comissões provisórias dos partidos políticos viram pauta pelo país afora.
Virou pauta aqui no blog da Essent Jus quando falamos da Resolução do TSE 23.571/2018, que determinou, no início deste ano, ....
03/10/2019
Eleições 2020: Senado aprova limite de teto de gastos para campanhas
Por
Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Limite de teto de gastos para as campanhas eleitorais em 2020: isso é o que prevê o PL 4.121/2019, aprovado pelo Plenário do Senado na última quarta-feira, 2. O PL determina a repetição das regras usadas no ....
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