Prestação de Contas

12/02/2019

Falta de prestação de contas faz com que TSE mantenha negativa de registros de candidatos


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Já imaginou tentar se candidatar a um cargo eletivo e ser impedido por falta de prestação de contas do diretório? Pois foi esse o tema de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ....
04/02/2019

Esclarecimentos sobre DIRF 2017 para candidatos das eleições 2016


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Acesse, no link a seguir, os esclarecimentos da Essent Jus sobre a DIRF 2017 para os candidatos das eleições 2016: https://www.essent.com.br/news/esclarecimentos-sobre-dirf-2017-para-candidatos-eleicoes-2016     ....
01/02/2019

Obrigatoriedade de entrega da DIRF pegou de surpresa candidatos e contadores


Por Guilherme Anderson Sturm
CEO and Founder
Tempo de leitura: 3 minutos
Com a Instrução Normativa da Receita Federal, de 22/11/2016, inicia a obrigatoriedade da entrega de DIRF  (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte),  para candidatos a cargos eletivos, inclusive na ausência de retenções ....
30/01/2019

Publicada portaria do TSE que divulga relação dos partidos que terão acesso ao Fundo Partidário


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Na terça-feira, 29, o TSE publicou a portaria TSE nº 48 de 25 de janeiro de 2019, que contém a relação dos partidos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao ....
28/01/2019

75 partidos políticos estão em processo de formação no país


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Você sabia? Atualmente no país existem 75 partidos políticos em processo de formação. De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ....
16/01/2019

O partido precisa entregar a DIRF 2019?


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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O ano mal começou e já há diversas obrigações legais que os dirigentes partidários precisam ficar atentos. No finalzinho de 2018, listamos as principais entregas que os partidos precisam realizar ao longo deste ano ....
14/01/2019

Dirigente partidário: cuidado com a inaptidão do CNPJ do partido em 2019


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
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Inaptidão do CNPJ: se você é dirigente partidário, precisar ficar atento com a situação do CNPJ do partido em 2019. Mas por quê? Porque a Receita Federal intensificou as ações para declarar inapto os contribuintes ....
07/12/2018

Partidos políticos: organizem desde já a entrega do Sped Contábil


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 2 minutos
A entrega do Sped Contábil é uma obrigação legal relativamente nova aos partidos políticos – que foi aplicada aos poucos, conforme o nível do órgão: nacional, estadual e municipais. Em 2019, todas as esferas ....
07/12/2018

Dirigente partidário: fique por dentro das principais entregas que o partido deverá realizar em 2019


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Passada a correria das eleições 2018, é hora de os dirigentes partidários respirarem um pouco, curtir uns dias de folga, certo? ERRADO. Já no início de 2019, há uma série de obrigações legais a ....
06/12/2018

Partidos que omitiram a entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos terão CNPJ bloqueado


Por Essent Jus
Assessoria de Comunicação
Tempo de leitura: 3 minutos
Conta bancária suspensa, impedimento de emitir nota fiscal, registro do presidente no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), além do congelamento total das atividades: estas são algumas consequências de ter ....